DIREITO Civil

O Escritório João José Passos atua na área Cível, nos serviços de consultoria, exame e discussão de contratos, elaboração de textos contratuais, assessoria na celebração de contratos diversos. Atuamos também extrajudicialmente, bem como judicialmente em todas as instâncias

Constituem áreas e assuntos de atuação do Escritório, no âmbito do Direito Civil:
• Ação Civil Pública
• Ação Popular
• Habeas Data
• Mandado de Segurança
• Execução de Título Extrajudicial
• Impugnação à Execução
• Embargos à Execução
• Usucapião Judicial ou Extrajudicial
• Embargos de Terceiro
• Desapropriação
• Ação de Despejo
• Busca e Apreensão
• Alvará Judicial
• Atos/Acompanhamento de despejo/reintegração
• Ação de Consignação de Aluguel
• Ação Revisional (Financiamento e Contratos Bancários)
• Responsabilidade Civil do Estado
• Responsabilidade Civil do Médico(a)
• Responsabilidade Civil das Escolas
• Responsabilidade Civil Contratual e não-contratual
• Cobranças Condominiais
• Locação
• Indenizações
• Alienação de Bens
• Ação de Cobrança
• Ações Possessórias
• Reintegração, Manutenção e defesa da Propriedade
• Outras matérias correlatas com o Direito Civil