DIREITO DO CONSUMIDOR

O Escritório João José Passos atua nas relações consumeristas, atendendo ao contencioso, administrativamente ou judicialmente em todas as instâncias.

Dentre as várias atividades desenvolvidas por nossa Banca de Advogados envolvendo o Direito do Consumidor, destacamos os seguintes assuntos:
• Contratos de Plano de Saúde
• Negativação Indevida
• Falha na Prestação do Serviço
• Cláusulas Abusivas
• Responsabilidade pelo Fato do Produto ou do Serviço e Prescrição
• Reponsabilidade por Vício do Produto ou do Serviço e Decadência
• Responsabilidade Administrativa
• Responsabilidade Criminal
• Cobrança Indevida
• Cancelamento/Atraso de Voos
• Demora na Emissão de diploma
• Revisão e Reajuste de contrato
• Extravio ou Furto de Bagagem
• Problemas com Garantia
• Compras pela Internet
• Responsabilidade Civil
• Pratica Comercial Abusiva
• Venda Casada
• Oferta de Produtos e Serviços
• Outros assuntos que envolvam relações consumeristas