DIREITO Penal

O Escritório João José Passos atua na advocacia criminal, prestando o acompanhamento de inquéritos policiais, atuação nas audiências de custódia, nos procedimentos administrativos e ações penais.

Constituem áreas de atuação do escritório no Direito Penal:
• Audiência de Custódia
• Acompanhamento de Inquérito Policial
• Habeas Corpus
• Pedidos de Liberdade Provisória
• Revogação da Prisão Preventiva
• Livramento Condicional
• Reabilitação e Medidas de Segurança
• Crimes contra a Vida
• Crimes contra a Honra (Calúnia, Injúria e Difamação)
• Crimes contra o Patrimônio (Roubo, Furto, Receptação)
• Crimes contra a Fé Pública
• Crimes da Lei de Tóxicos
• Crimes contra Administração Pública
• Crimes de Trânsito
• Estatuto do Desarmamento
• Crimes do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)
• Crimes de Abuso de Autoridade
• Violência Doméstica
• Crimes de competência do Tribunal do Júri
• Extinção da Punibilidade em Geral
• Outros crimes e crimes combinados da legislação extravagante

Audiência de Custódia – Flagrante Delito
Em casos de prisão em flagrante, entre em contato imediatamente com a JP ADVOCACIA, pelos telefones (71) 9 8117-0766 – Dr. Antônio César, e (71) 9 9199-7245 – Dr. João José – , celulares ligados 24 horas por dia, para acompanhamento da prisão em flagrante, e realização da audiência de custódia, afim de, garantir a integridade física e moral do Cliente, além da possibilidade de soltura, uma vez que preencher os requisitos necessários para a obtenção de liberdade provisória.